{"id":47,"date":"2006-06-27T09:45:40","date_gmt":"2006-06-27T12:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/nalu.in\/archives\/47"},"modified":"2006-06-27T09:45:40","modified_gmt":"2006-06-27T12:45:40","slug":"senador-quer-anular-protecao-a-abrolhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nalua.in\/blog\/senador-quer-anular-protecao-a-abrolhos\/","title":{"rendered":"Senador quer anular prote\u00e7\u00e3o a Abrolhos"},"content":{"rendered":"\n

26 de Junho de 2006.<\/span><\/p>\n

Senador quer anular proteção a Abrolhos<\/span><\/u><\/strong><\/p>\n

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Sócio de empresa com interesses na região é co-autor de decreto que susta zona de amortecimento do parque marinho. Parlamentar evoca até aquecimento global para justificar empreendimento de criação de camarões e diz não ver conflito de interesse.<\/span><\/p>\n

Um grupo de seis senadores da Bahia e do Espírito Santo elaborou um decreto legislativo com a intenção de anular a chamada zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.<\/span><\/p>\n

Um dos parlamentares é sócio de um polêmico empreendimento de criação de camarões que, segundo o Ibama e ambientalistas, ameaça os manguezais da região.<\/span><\/p>\n

O senador João Batista Motta (PSDB-ES) é um dos sócios da Coopex (Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia). A empresa quer implantar no sul da Bahia, entre os municípios de Caravelas e Nova Viçosa, o maior projeto de carcinicultura (criação de camarão) do Brasil, numa área de 1.500 hectares e com investimento de R$ 60 milhões.<\/span><\/p>\n

O projeto tem apoio do governo da Bahia e enfrenta oposição de organizações ambientalistas como a Conservação Internacional e o Instituto Baleia Jubarte (reunidas na Coalizão SOS Abrolhos), e do Ibama. <\/span><\/p>\n

Eles temem que a carcinicultura vá contaminar com esgotos os mangues que servem de berçário a várias espécies de peixe que habitam o banco dos Abrolhos, o maior conjunto de recifes de coral do Atlântico Sul.<\/span><\/p>\n

Em maio, o órgão ambiental federal publicou uma portaria estabelecendo a chamada zona de amortecimento do parque, numa faixa de litoral de mais de 200 km entre Bahia e Espírito Santo. <\/span><\/p>\n

Nessa região fica proibida a exploração de petróleo e gás natural, e qualquer atividade econômica com impacto ambiental passa a depender de anuência do Ibama e do conselho gestor do parque nacional -o que dificultaria a instalação do projeto da Coopex. <\/span><\/p>\n

O Projeto de Decreto Legislativo nº 328\/2006, que busca cancelar a zona de amortecimento, é de autoria dos senadores baianos Antônio Carlos Magalhães (PFL), César Borges (PFL), Rodolpho Tourinho (PFL), e dos capixabas João Motta, Marcos Guerra (PSDB) e Magno Malta (PL). <\/span><\/p>\n

Ele diz que a portaria do Ibama está "eivada de vícios", e que "o presidente do Ibama exorbitou suas funções ao restringir atividades na zona de amortecimento" do parque de Abrolhos.
O superintendente do Ibama na Bahia, Júlio Rocha, discorda: "Da perspectiva de análise legal, o Ibama nada mais fez do que cumprir a legislação e a Constituição", afirmou.
Segundo Rocha, no entanto, o Senado tem a prerrogativa de emitir esse tipo de decreto. Se aprovado em plenário, nem o Presidente da República pode vetá-lo. "Não esperamos que seja aprovado", disse. <\/span><\/p>\n


"Merreca"<\/strong><\/p>\n

O senador João Motta não esconde que é sócio da empresa de carcinicultura. "Eu tenho uma merreca de 50 hectares na Coopex, que eu comprei porque achei que fosse um bom negócio". E afirma não ver "em absoluto" nenhum conflito de interesses entre sua atuação como empresário e o poder de sua caneta como parlamentar. <\/span><\/p>\n

Motta diz que assinou a proposta de decreto "por entender que é um desrespeito criar área de proteção que implica em desapropriação de propriedades privadas por uma portaria de um diretor do Ibama". Segundo o senador, o objetivo maior do decreto é não inviabilizar a prospecção de gás natural no ES, proibida pela portaria. <\/span><\/p>\n


O parlamentar acusa os ambientalistas de serem "testas-de-ferro de organizações internacionais que querem impedir o desenvolvimento do Brasil".Diz ainda que a carcinicultura é sustentável porque reusa a água e ficará longe do mangue. <\/p>\n

E improvisa um discurso "científico" para defendê-la. "Só o que eles querem é tirar água do mar. E, com o derretimento das calotas polares, isso é a coisa mais sensata que se faz”.<\/span><\/p>\n

(Folha de SP, 24\/6)<\/span><\/p>\n


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26 de Junho de 2006. Senador quer anular proteção a Abrolhos   Sócio de empresa com interesses na região é co-autor de decreto que susta zona de amortecimento do parque marinho. Parlamentar evoca até aquecimento global para justificar empreendimento de criação de camarões e diz não ver conflito de interesse. Um grupo de seis senadores … Continuar lendo Senador quer anular prote\u00e7\u00e3o a Abrolhos<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[],"class_list":["post-47","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-me-myself-an-i"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nalua.in\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}